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Quem responde juridicamente por uma holding?

Fonte: Adobe Fotos

Uma holding é uma empresa que tem como objetivo controlar outras empresas e gerir seus investimentos. Por isso, é comum que surjam dúvidas sobre quem é o responsável jurídico por essa estrutura empresarial.

Em geral, a responsabilidade jurídica de uma holding está diretamente relacionada com a natureza jurídica da empresa. A holding pode ser constituída como uma Sociedade Anônima (SA), uma Sociedade Limitada (Ltda) ou outra forma jurídica prevista em lei.


Caso a holding seja uma SA, os acionistas respondem apenas pelo valor das ações que possuem na empresa. Já no caso de uma Ltda, os sócios são responsáveis solidários e ilimitados pelas obrigações da empresa, ou seja, seus bens pessoais podem ser usados para quitar as dívidas da empresa.


É importante destacar que a holding é uma empresa independente das empresas que controla. Assim, caso alguma das empresas controladas pela holding seja processada ou sofra alguma ação judicial, a holding não é automaticamente responsabilizada. No entanto, dependendo das circunstâncias, a holding pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos atos das empresas controladas.


Para gerenciar uma holding e garantir que ela esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, é importante contar com profissionais especializados em direito empresarial e tributário. O MBA em Direito do Agronegócio e Holding é uma excelente opção para quem busca aprofundar seus conhecimentos nessas áreas e atuar com segurança nesse mercado tão importante para a economia brasileira.


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