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Foto do escritorLeyder Rodrigues Nunes

Qual é a natureza jurídica de uma holding?


Fonte: Freepik

Uma holding é uma estrutura empresarial em que uma empresa, chamada de holding, possui ações ou quotas de outras empresas, controlando sua gestão e administração de forma estratégica, com o objetivo de maximizar os resultados financeiros e a eficiência dos negócios em que detém participação, atuando assim como uma espécie de gestora de um grupo de empresas.


A natureza jurídica da holding pode ser tanto de uma Sociedade Limitada quanto de uma Sociedade por Ações, e essa escolha dependerá das características específicas do negócio e das necessidades dos investidores.


A Sociedade Limitada é um tipo de empresa em que os sócios têm responsabilidade limitada ao capital social da empresa. Esse tipo de empresa é mais comum em holdings familiares, em que a gestão dos negócios é feita pelos próprios sócios.


Já a Sociedade por Ações é um tipo de empresa em que o capital social é dividido em ações, e os acionistas têm responsabilidade limitada ao valor das ações que possuem. Esse tipo de empresa é mais comum em holdings empresariais, em que a gestão dos negócios é profissionalizada.


Com relação ao regime tributário, a holding pode optar pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real. No Lucro Presumido, a tributação é feita com base em um percentual presumido de lucro sobre a receita bruta da empresa. Já no Lucro Real, a tributação é feita com base no lucro efetivo da empresa, considerando todas as despesas e receitas.


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