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Os Costumes e a Positivação do Direito

Foto: Reprodução

Nos tempos antigos, quando não havia leis, as pessoas eram governadas pelos costumes predominantes em sua comunidade particular. Esses costumes eram levados a sério pela comunidade e foram aplicados e implementados em cada comunidade em particular.


Em todas as sociedades do mundo, o costume ocupou um lugar importante em graus variados na regulação da conduta humana. Costume é um curso habitual de conduta observado uniforme e voluntariamente pelas pessoas envolvidas, eles são para a sociedade o que a lei é para o Estado.


O direito positivo consiste no conjunto de todas as regras que regem a vida social e as instituições de determinado local e durante certo período de tempo. Mas atualmente, para que um costume seja considerado lei, é necessário mais do que o seu uso cotidianamente, mesmo que o uso seja geral e tenha sido estabelecido há muito tempo.

Para que um costume popular se torne uma lei e faça parte do conjunto que normas que regulam a vida em sociedade, é necessário ela seja implementada de modo escrito na legislação de uma nação.

Nossa Constituição Federal é um ótimo exemplo de direito positivo, pois assim como as outras leis e códigos escritos, serve como disciplina para o ordenamento de uma sociedade.

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