De acordo com Renato Buranello, na obra Manual do Direito do Agronegócio, o Direito do Agronegócio é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações decorrentes da produção, armazenamento, comercialização e financiamento do complexo agroindustrial.
Ou seja, neste ramo, acredita-se que a agricultura acaba se transformando em uma atividade que envolve uma produção complexa, industrializada, com aspectos de comercialização e até mesmo de financiamento, sustentada em organizações empresariais destinadas à produção e organização de capital, coordenadas por um empresário.
É quase consenso, dentre as instituições ligadas ao Direito, que o agronegócio é um nicho cada dia mais complexo e com demandas mais exigentes. O advogado precisa lidar com temas diversos sobre sustentabilidade, financiamento e registro de terras, por exemplo. O profissional precisa ainda estar preparado e disponível para ir a qualquer momento até a área de cultivo para conversar com um fiscal e entender o que está acontecendo.
De acordo com o advogado Frederico Favacho, é uma área carentes de advogados. Essa necessidade pode ser explicada devido à realidade que exige bastante estudo e uma especialização mais complexa.
Além disso, os cursos de Direito ao redor do país não costumam investir nesse nicho de atuação, o que pode passar despercebido até mesmo pelos estudantes, que não possuem a chance de descobrirem se é uma área de atuação para eles.
Por outro lado, por haver uma certa demanda, profissionais que atuam na área são muito bem recompensados financeiramente. Os salários podem chegar até R$25 mil e em alguns casos, até R$40mil. PROF. ME. RONIEL PANIAGO LIMA
Comments