A agricultura e a pecuária estão entre as principais atividades do Brasil. Estes setores são responsáveis pelo abastecimento da população urbana, que cresce aceleradamente, e pela geração de produtos para exportação, o que movimenta o PIB e a economia no país.
Para os profissionais da área, é essencial saber o valor de seus ativos e como mensurá-los. Mas, além dos ativos tangíveis e intangíveis, é necessário mensurar também os ativos biológicos que consistem, basicamente, em plantas e animais. Os principais conceitos relacionados aos ativos biológicos e a maneira de calculá-los são padronizados pelo CPC 29.
O que são ativos biológicos?
Segundo o CPC 29, um ativo biológico é um animal e/ou planta vivos ou tudo o que nasce, cresce e morre. Os produtos gerados pelo ativo biológico são considerados produtos agrícolas, que são o produto colhido do ativo biológico ou o próprio ativo quando tem sua vida encerrada.
Segundo o CPC 29, um ativo biológico é um animal e/ou planta vivos ou tudo o que nasce, cresce e morre. Os produtos gerados pelo ativo biológico são considerados produtos agrícolas, que são o produto colhido do ativo biológico ou o próprio ativo quando tem sua vida encerrada.
Um fator que também é considerado pelo CPC é o da transformação biológica, que consiste em um conjunto de mudanças físicas nos ativos devido ao crescimento, degeneração, produção e procriação. Estes eventos alteram o valor justo dos ativos biológicos, uma vez que implicam em mudanças na qualidade e quantidade dos ativos.
Para exemplificar, o gado leiteiro é o ativo biológico, já o leite e o queijo são produtos agrícolas. Seguindo o padrão, a plantação de café é ativo biológico e o café é o produto agrícola. As árvores de eucalipto são ativos biológicos e a madeira é o produto agrícola.
Como mensurá-los?
O ativo biológico é facilmente reconhecido, entretanto, sua mensuração é complexa. Segundo o CPC 29, um produtor agrícola deve reconhecer um ativo biológico ou produto agrícola quando controla o ativo como resultado de eventos passados, for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade e quando o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.
Considerando que a empresa possui vacas para produção de leite, a entidade pode afirmar que possui o controle de ativos biológicos, caso a organização possua a propriedade legal desses animais, bem como marcações no momento da compra ou do nascimento da vaca.
Deve-se lembrar que no momento em que esse mamífero começar a produzir leite, o produto agrícola deixa de ser reconhecido como um ativo biológico e passa a ser contabilizado como estoque de acordo com o CPC 16.
Conforme já mencionado anteriormente, o ativo biológico deve ser mensurado pelo valor justo, porém, de acordo com o próprio CPC 29, quando essa mensuração pelo valor justo não for possível, o ativo biológico deve ser mensurado ao valor de custo, menos as depreciações e perdas por irrecuperabilidade.
Uma vez que seja possível à entidade reconhecer pelo valor justo, a entidade deve passar a contabilizar o ativo biológico pelo valor justo. Ressalta-se que se o ativo biológico for reconhecido de forma inicial pelo valor justo, ele terá que ser contabilizado pelo valor justo até o momento da sua venda.